Municípios
querem socorro de R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano
A
crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua
integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de
saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil
ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma
grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por
meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma
emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões
socorreriam os municípios baianos.
A
iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas
no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou
o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a
União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores
de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
“A
estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos
governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos
atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União
joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”,
reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de
Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar
sem ter recurso em caixa para isso.
No
dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso Nacional a
derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de contas da
Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e quanto pode haver
de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.
A
expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia 26 de
outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350
gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que
esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.
O
prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana, espera que o governo
federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais recursos e revendo o
pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos na União. “Tenho
esperança de que com a nossa mobilização a gente consiga sensibilizar o
Congresso Nacional e o governo federal para que a pauta municipalista seja
colocada em prioridade. As prefeituras estão sufocadas. É preciso socorrer os
municípios”, avalia.
No
centro sul baiano, o município de Matina passa por uma “situação complicada”,
relata o prefeito Juscélio Fonseca. “Tivemos que nos adequar as dificuldades e
reduzir praticamente a zero a capacidade de investimentos. Todo recurso que entra
a gente só consegue cumprir com as obrigações, como folha de pagamento e
fornecedores, porque a despesa cresceu muito enquanto a receita tem diminuído”,
destacou. UPB