Relatórios do Ministério Público
Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de
2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber
e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da
Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Os dados estão sendo
analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos
considerados "ficha suja".
Foram considerados os 488.276
candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil. O
Sisconta recebe os dados de todos eles e faz o cruzamento com as informações de
irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas
legislativas e até conselhos profissionais. A partir da publicação dos pedidos
de registro pela Justiça Eleitoral, os promotores têm 5 dias para apresentar a
impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
A novidade para as eleições de
2016 é que os promotores eleitorais agora têm acesso direto ao Sisconta
Eleitoral. Segundo o secretário-adjunto de Pesquisa e Análise, Victor Veggi,
"além do módulo conta suja, que permitirá a identificação de possíveis
irregularidades no financiamento eleitoral, o Sisconta avançou ao permitir o
acesso externo pelos promotores eleitorais, o que foi essencial para a direta
identificação das notícias de inelegibilidade e impugnação de
candidaturas".
Segundo o vice-procurador-geral
eleitoral, Nicolao Dino, todos os trabalhos desenvolvidos têm por objetivo
último dotar o MP Eleitoral de boas condições para atuar com agilidade e
eficiência, apresentando as impugnações e representações que forem necessárias
a assegurar a legitimidade e a normalidade das eleições.
Informações: Secretaria de
Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República
