Na manhã desta sexta-feira, 26 de
agosto de 2016, a redação do Mairi News flagrou bandeiras da coligação Povo
Unido e Forte, fixadas em cima da Praça da Academia da Saúde, localizada entre
as Ruas 1º de Maio com a Alfredo Navarro.
Até ai tudo bem, mas, o que nos
chamou a atenção foi que as mesmas bandeiras foram removidas da Academia da
Saúde, sendo que em outras praças da cidade as bandeiras continuam no mesmo
local.
Para as eleições de 2016, teremos
significativas alterações nestas espécies de propaganda eleitoral.
A partir de agora, é proibida a
colocação de qualquer espécie de propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa
de cessão ou permissão do poder público (praças e mercados públicos, por
exemplo), ou que a ele pertençam (prédio da Prefeitura, posto de saúde,
escola), e nos bens de uso comum (rios, mares, estradas, praças, cinemas,
clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de
propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública, sinalização de
tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos
urbanos.
Esta proibição inclui, também, a
propaganda eleitoral através de pichação, inscrição a tinta e exposição de
placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.
Quem descumprir estas normas,
poderá ser condenado ao pagamento de multa, de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
Do Mairi News
